Privacidade e dados

1. Do que trata este documento

O UseSanaIO é uma escola de debate instalada em Várzea Grande — MT, onde se treina argumentação, fala diante de um grupo e condução de conversa com regra de tempo. As linhas a seguir contam, sem rodeio, o caminho que os dados pessoais percorrem depois que alguém abre o site ou entra numa turma: o que fica registrado, com que finalidade, durante quanto tempo permanece guardado e o que você pode exigir da escola.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de usesanaio.click, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo, além das conversas por e-mail e por telefone. Seguimos, nesse tratamento, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e também o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou algum trecho confuso? Mande a pergunta para [email protected].

2. Quais dados chegam até a escola

Parte deles chega porque você mesmo digita ou informa:

• Nome completo
• E-mail para onde segue a resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira tratar por voz
• O texto escrito por você no formulário
• A turma a respeito da qual você pede informação

Outra parte o próprio site anota sozinho — número de IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que determina o Marco Civil da Internet; a descrição técnica está no nosso texto sobre cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você concede; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e o UseSanaIO. As obrigações fiscais e contábeis, por sua vez, têm como base o cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular permanecem por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. O registro de matrícula permanece enquanto durar o contrato e por mais 5 anos contados do fim dele, prazo imposto pela legislação aplicável. Quando o prazo termina, o dado é apagado ou anonimizado.

3. Para que eles são usados

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

• Responder à sua pergunta e enviar aquilo que você pediu
• Registrar a matrícula e acompanhar a turma até o encontro final
• Avisar de datas novas e de mudanças nas turmas, apenas se você autorizar
• Entender o uso do site e consertar o que estiver falhando nele
• Atender exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fim publicitário. O compartilhamento existe só com fornecedores que trabalham para a escola — a hospedagem do site, a plataforma de e-mail, o sistema de cobrança —, que agem como operadores, cumprem as nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também seguem para autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como isso fica protegido

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema nenhum é imune a falha, e por isso operamos com o menor volume de dados possível.

Se acontecer um incidente que traga risco relevante para você, avisamos em prazo razoável a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e quem foi atingido, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o que aconteceu e o que já foi feito para conter o dano.

5. Cookies e contagem de acessos

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para somar as visitas. As chaves que ligam e desligam cada grupo estão em Cookies neste site, e a escolha pode ser refeita a qualquer momento. Os cookies indispensáveis seguem ativos de todo jeito: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que a lei garante a você

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura, sem custo:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir esse destino para dado desnecessário, excessivo ou tratado além do que a lei autoriza
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o repasse a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com que entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: voltar atrás numa autorização já dada, quando quiser, por manifestação expressa
• Petição: reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, da maneira que for mais simples, escrevendo para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que a solicitação é sua, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para fora deste site

Algumas páginas levam a endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é aquele site, segundo as regras dele. O UseSanaIO não responde por esse tratamento, e convém abrir a política de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Quem tem menos de 18 anos

Nas turmas do UseSanaIO entram somente pessoas com 18 anos completos ou mais, e não procuramos dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim surgir por aqui sem que haja o consentimento destacado e específico que o art. 14 da Não há gravação nossa circulando na internet; o arquivo é do aluno. Quem responde por um menor de idade e desconfia de que isso aconteceu deve nos avisar, e a gente resolve ainda no mesmo dia útil.

9. Quando o texto for alterado

Mudando a operação, este documento muda junto. Cada versão nova é publicada nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alteração de peso também é avisada a quem estiver em turma em andamento. Continuar navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento da redação em vigor.

10. Quem responde pelos dados

O controle dos dados é do UseSanaIO, CNPJ 65.629.104/0001-05, e é para lá que vão os pedidos de titulares. Telefone para contato: +55 65 99667-3974.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Governador João Ponce de Arruda 050, Várzea Grande — MT, CEP 78110-900

Órgão fiscalizador: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd